RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
RESOLUÇÃO
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, faz saber que a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o disposto no Art. 99, inciso XI, alínea “a” e com fundamento no disposto do Art. 24, X, da Lei Orgânica e nos termos da Constituição Federal, propôs o presente, o PLENÁRIO DA CÂMARA aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, faz saber que a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o disposto no Art. 99, inciso XI, alínea “a” e com fundamento no disposto do Art. 24, X, da Lei Orgânica e nos termos da Constituição Federal, propôs o presente, o PLENÁRIO DA CÂMARA aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Indexação
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, faz saber que a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o disposto no Art. 99, inciso XI, alínea “a” e com fundamento no disposto do Art. 24, X, da Lei Orgânica e nos termos da Constituição Federal, propôs o presente, o PLENÁRIO DA CÂMARA aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, faz saber que a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o disposto no Art. 99, inciso XI, alínea “a” e com fundamento no disposto do Art. 24, X, da Lei Orgânica e nos termos da Constituição Federal, propôs o presente, o PLENÁRIO DA CÂMARA aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Observação