Indicação nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I n d i c ação - Que o Executivo Municipal faça estudos de viabilidade para proceder o encaminhamento a esta Câmara Municipal, de Projeto de Lei, dispondo sobre a Instituição de Programa de Aquisição de Alimentos para famílias em situação de Vulnerabilidade, no município de Guaraí – TO, com o objetivo de viabilizar à essas pessoas o acesso a níveis dignos de subsistência, nutrição e segurança alimentar.
Indexação
Observação