Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2025 -
EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2025
SUPRIME-SE do Anexo I da Medida Provisória nº 02/2025, que trata da relação de cargos e especificação dos quantitativos, os cargos de Fiscal de Postura e de Fiscal de Vigilância Sanitária.
EMENDA SUPRESSIVA N.º 01/2025
SUPRIME-SE do Anexo I da Medida Provisória nº 02/2025, que trata da relação de cargos e especificação dos quantitativos, os cargos de Fiscal de Postura e de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Indexação
Observação