PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Necessidades Especiais, com características Atípicas ou sintomas neuro divergentes no Município de Guaraí – TO e dá outras providências.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Necessidades Especiais, com características Atípicas ou sintomas neuro divergentes no Município de Guaraí – TO e dá outras providências.
Indexação
Observação