OFÍCIO PARLAMENTAR nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO PARLAMENTAR
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Após cumprimentos cordiais, a Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de GuaraÍ, sob a presidência da
Vereadora Karina Sacramento, vem, por meio deste ofício, solicitar a colaboração deste Conselho para disponibilizar engenheiro civil (especializado em urbanismo e infraestrutura), e demais profissionais capacitados para a realização de parecer técnico e análise dos impactos decorrentes dos Projetos de Leis Complementares n.o 0112024 e n." 0212024, datado de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a alteração do Anexo 7 da Lei no 11512023, relativa ao zoneamento, uso e ocupação do solo do município; projeto de lei complementar n} O2l2O24, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos.
Após cumprimentos cordiais, a Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de GuaraÍ, sob a presidência da
Vereadora Karina Sacramento, vem, por meio deste ofício, solicitar a colaboração deste Conselho para disponibilizar engenheiro civil (especializado em urbanismo e infraestrutura), e demais profissionais capacitados para a realização de parecer técnico e análise dos impactos decorrentes dos Projetos de Leis Complementares n.o 0112024 e n." 0212024, datado de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a alteração do Anexo 7 da Lei no 11512023, relativa ao zoneamento, uso e ocupação do solo do município; projeto de lei complementar n} O2l2O24, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos.
Indexação
Senhor Presidente,
Após cumprimentos cordiais, a Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de GuaraÍ, sob a presidência da
Vereadora Karina Sacramento, vem, por meio deste ofício, solicitar a colaboração deste Conselho para disponibilizar engenheiro civil (especializado em urbanismo e infraestrutura), e demais profissionais capacitados para a realização de parecer técnico e análise dos impactos decorrentes dos Projetos de Leis Complementares n.o 0112024 e n." 0212024, datado de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a alteração do Anexo 7 da Lei no 11512023, relativa ao zoneamento, uso e ocupação do solo do município; projeto de lei complementar n} O2l2O24, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos.
Após cumprimentos cordiais, a Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de GuaraÍ, sob a presidência da
Vereadora Karina Sacramento, vem, por meio deste ofício, solicitar a colaboração deste Conselho para disponibilizar engenheiro civil (especializado em urbanismo e infraestrutura), e demais profissionais capacitados para a realização de parecer técnico e análise dos impactos decorrentes dos Projetos de Leis Complementares n.o 0112024 e n." 0212024, datado de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a alteração do Anexo 7 da Lei no 11512023, relativa ao zoneamento, uso e ocupação do solo do município; projeto de lei complementar n} O2l2O24, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos.
Observação