Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª e última votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
- "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª e ultima votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2º e última votaçãop |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª e última votação por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª e última votação |
| 6 |
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI ROCHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS" - "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"
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Aprovado Emenda Aditiva aprovada em 2ª e última votação |