SAPL - Câmara Municipal de Guaraí - TO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/05/2019 - 09:00

Encerramento: 10/05/2019 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: SABOINHA JR / PV

Vice-Presidente: MIKEIAS FEITOSA / PR

1º Secretário: GLEIDSON BUENO / MDB

2º Secretário: DONIZETH MEDEIROS / PODE

Tesoureiro: WALTER MEDEIROS / PSD

Lista de Presença na Sessão

DAVI ROCHA / PDT

DONIZETH MEDEIROS / PODE

ENIVAL PERES / PSD

FÁTIMA COELHO / PSC

GERCIVAL LOPES / PRB

GLEIDSON BUENO / MDB

MIKEIAS FEITOSA / PR

SABOINHA JR / PV

TARCÍSIO RAMOS / PSB

WALTER MEDEIROS / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Os Projetos de Leis Complementares nº: 005,006,007,008,009,010,011,012 e 013/2019 continuam com as comiussões para emissão dos pareceres pra entrar na Pauta de Votação das próxima Sessões, ou devolução para o Poder Executivo.

- O Projeto de Lei Complementar 019/2019 - está sob pedido de vista do vereador Donizeth Medeiros.
- O Projeto de Lei Complem,entar 018/2019 - está sob pedido de vista do vereador Enival Peres.
- Os Projetos de Lei Ordinária orindas do Poder Legislativo 008 w 009/2019 -de autoria do Vereador Donizeth Medeiros e Walter Medeiros respectivamente, foram encaminhadpos as Comissões para análise e pareceres.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 2 TURNO	Aprovado Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO

Lista de Presença na Ordem do Dia

DAVI ROCHA / PDT

DONIZETH MEDEIROS / PODE

ENIVAL PERES / PSD

FÁTIMA COELHO / PSC

GERCIVAL LOPES / PRB

GLEIDSON BUENO / MDB

MIKEIAS FEITOSA / PR

SABOINHA JR / PV

TARCÍSIO RAMOS / PSB

WALTER MEDEIROS / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: Matéria aprovada em segunda votação.	Aprovado Obs.: Projeto Aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALTO ALEGRE, DE JOSE AMÉRICO FERREIRA FILHO , VULGO "ZÉ BUCHIM" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR DANTAS, DE OSVALDO DANTAS DE SÁ. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Autor: MIKEIAS FEITOSA	"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTONIO SENA SOARES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Autor: MIKEIAS FEITOSA	"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO EX-SENADOR ATAÍDES DE OLIVEIRA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
9 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019 Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA	"DESAFETA PRAÇA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2019 Autor: GERCIVAL LOPES	"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2019 Autor: SABOINHA JR	"INSTITUI A CASA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019 Autor: SABOINHA JR	"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2019 Autor: GLEIDSON BUENO	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2019 Autor: SABOINHA JR	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES DE EMPREENDORISMO JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: Projeto aprovado em segundo turno	Aprovado Obs.: Projeto aprovado em segundo turno