Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Matéria votada em primeiro turno, reprovada por 6 votos contra(NÃO) e 2 votos à favor(SIM)
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Rejeitado MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2022-2025, PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ- TOCANTINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA REJEITADA COM 2 VOTOS A FAVOR(SIM) E SEIS VOTOS CONTRA(NÃO
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Rejeitado MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ROÇAMENTO ANUAL -LOA-DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA REJEITADA POR 6 VOTOS CONTRA(NÃO) E 2 VOTOS A FAVOR (SIM)
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Rejeitado MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA DE GUARAI-ACIAG- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA COM 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA-ME, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA COM EMENDAS MODIFICATIVAS POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETORT AEROPORTO, EM FAVOR DE LUZIA OLIVEIRA RODRIGUES, QUE ESPECIFICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: NILO FARINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, O PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |