1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Matéria votada em primeiro turno, reprovada por 6 votos contra(NÃO) e 2 votos à favor(SIM)
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Rejeitado
Obs.: MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2022-2025, PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ- TOCANTINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA REJEITADA COM 2 VOTOS A FAVOR(SIM) E SEIS VOTOS CONTRA(NÃO
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Rejeitado
Obs.: MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ROÇAMENTO ANUAL -LOA-DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA REJEITADA POR 6 VOTOS CONTRA(NÃO) E 2 VOTOS A FAVOR (SIM)
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Rejeitado
Obs.: MATÉRIA REJEITADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA DE GUARAI-ACIAG- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA COM 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA-ME, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA COM EMENDAS MODIFICATIVAS POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Autor: MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETORT AEROPORTO, EM FAVOR DE LUZIA OLIVEIRA RODRIGUES, QUE ESPECIFICA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Autor: NILO FARINHA
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, O PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR 08 VOTOS A FAVOR(SIM)
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
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