1 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: BONFIM
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO EM ASFALTAMENTO DOS SETORES IRANI E ALVORADA II 0 APORTE FINANCEIRO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA DORINHA"
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO EM ASFALTAMENTO DOS SETORES IRANI E ALVORADA II 0 APORTE FINANCEIRO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA DORINHA"
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Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - Indicação nº 4 de 2017
Autores:
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"INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EMENDAR A LEI MUNICIPAL 568/2015, NO SEU ARTIGO 13, INCLUIR INCISO VI, CONVOCANDO OS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR"
Obs.: "INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EMENDAR A LEI MUNICIPAL 568/2015, NO SEU ARTIGO 13, INCLUIR INCISO VI, CONVOCANDO OS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR"
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Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: FÁTIMA COELHO
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"DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: BONFIM
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"DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: GERCIVAL LOPES
Número de Protocolo: 3
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"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Rejeitado
Obs.: PEDIDO DE VISTA PARA RETORNAR A PAUTA
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
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