Matérias em Tramitação (AMAIC - AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRCIO)

Há 21 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 23 2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Adiada discussão e votação. Não definida.
PLC 18 2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REGIDOS PELA LEI 591/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLC 16 2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada discussão e votação. Não definida.
PLO 15 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SPORT CLUBE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 14 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA FILADÉLFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 8 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 7 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 5 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE GUARAÍ, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS, ASSOCIAÇÕES E LIGAS DESPORTIVAS QUE REALIZAREM EVENTOS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 2 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 665/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 24 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.