PLC 23
2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Adiada discussão e votação.
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Não definida.
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PLC 18
2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REGIDOS PELA LEI 591/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 16
2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
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"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO
TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada discussão e votação.
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Não definida.
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PLO 15
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SPORT CLUBE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 14
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA FILADÉLFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 8
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 7
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 5
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE GUARAÍ, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS, ASSOCIAÇÕES E LIGAS DESPORTIVAS QUE REALIZAREM EVENTOS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 2
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor:LIRES FERNEDA
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 665/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 24
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor:LIRES FERNEDA
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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