Matérias em Tramitação (AMAIC - AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRCIO)

"MODIFICA OS DISPOSITIVOS A, B,E C DO ARTIGO 47, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2017 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS I E II DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2018 DO PODER EXECUTIVO"

'AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE MENSALIDADES E ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A VINCULAREM-SE COMO ASSOCIADOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS"

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA- 2018-2021, PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"