Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
198
Data de Apresentação
09/11/2015
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
198
Ano
2015
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
05/11/2015
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI/TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
GUARAIPREV; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE GUARAI-TO; APOSENTADORIA
Observação
PROJETO ORIGINAL APRESENTADO COM VÁRIAS EMENDAS