Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2015
Processo: 198/2015
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI/TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI/TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2015
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2015
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRATICA ESPORTIVA ESCOLAR - AGAPE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRATICA ESPORTIVA ESCOLAR - AGAPE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2015
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO COM ÁREA TOTAL DE 40.00 HECTARES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO COM ÁREA TOTAL DE 40.00 HECTARES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2015
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI-TO - COMEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI-TO - COMEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2015
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Rejeitado SOLICITADO VISTA AO PROJETO QUE SERÁ INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA |