Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
19/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"
Indexação
UNIFORMES REDE DE ENSINO
Observação
EMENDA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 023/2017