Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI ROCHA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS" - "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"
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Aprovado Emenda Aditiva votada por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: DAVI ROCHA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ" - "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"
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Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 3 |
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: GERCIVAL LOPES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO" - "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"
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Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
- "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
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Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em primeira votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por Unanimidade em primeira votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado em unanimidade em primeira votação |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: WALTER MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO" - "REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"
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Aprovado Requerimento APROVADO por unanimidade em votação única |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: WALTER MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO" - "REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO"
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Aprovado Requerimento aprovado por unanimidade, em votação única |