1 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: DAVI ROCHA
|
"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"
Obs.: "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aditiva votada por unanimidade em 1ª votação
|
2 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: DAVI ROCHA, BONFIM, DONIZETH MEDEIROS, ENIVAL PERES, FÁTIMA COELHO, GERCIVAL LOPES, GLEIDSON BUENO, MIKEIAS FEITOSA, SABOINHA JR, TARCÍSIO RAMOS, WALTER MEDEIROS
|
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"
Obs.: "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
|
3 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: GERCIVAL LOPES
|
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"
Obs.: "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em primeira votação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em unanimidade em primeira votação
|
10 - Requerimento nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: WALTER MEDEIROS
|
"REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"
Obs.: "REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"
|
Aprovado
Obs.: Requerimento APROVADO por unanimidade em votação única
|
11 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: WALTER MEDEIROS
|
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO"
Obs.: "REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO"
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade, em votação única
|