Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2017 - 0900
Encerramento: 19/10/2017 - 1140



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DONIZETH MEDEIROS / PTN
Vice-Presidente: ENIVAL PERES / PSD
1º Secretário: DAVI ROCHA / PDT
2º Secretário: SABOINHA JR / PV



Lista de Presença na Sessão
BONFIM / DEM
DAVI ROCHA / PDT
DONIZETH MEDEIROS / PTN
ENIVAL PERES / PSD
FÁTIMA COELHO / PSC
GERCIVAL LOPES / PRB
GLEIDSON BUENO / MDB
MIKEIAS FEITOSA / PR
SABOINHA JR / PV
TARCÍSIO RAMOS / PSB
WALTER MEDEIROS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: DAVI ROCHA
"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"


Obs.: "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"
Aprovado

Obs.: Emenda Aditiva votada por unanimidade em 1ª votação
2 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: DAVI ROCHA, BONFIM, DONIZETH MEDEIROS, ENIVAL PERES, FÁTIMA COELHO, GERCIVAL LOPES, GLEIDSON BUENO, MIKEIAS FEITOSA, SABOINHA JR, TARCÍSIO RAMOS, WALTER MEDEIROS
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"


Obs.: "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
3 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: GERCIVAL LOPES
"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"


Obs.: "EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",


Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -


Obs.: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade em primeira votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: Aprovado em unanimidade em primeira votação
10 - Requerimento nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: WALTER MEDEIROS
"REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"


Obs.: "REQUER A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS DE GUARAÍ, CANTO DA VAZANTE E DOS DEMAIS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"
Aprovado

Obs.: Requerimento APROVADO por unanimidade em votação única
11 - Requerimento nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: WALTER MEDEIROS
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO"


Obs.: "REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS CEMITÉRIOS DO CANTO DA VAZANTE E LAGEDO"
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade, em votação única