Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
017/2019
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
24/04/2019
Dados Textuais
Ementa
"DESAFETA PRAÇA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
DESAFETA PRAÇA, PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, APROVADO EM DOIS TURNOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 E 10 DE MAIO DE 2019;