Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: SABOINHA JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES DE EMPREENDORISMO JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: GERCIVAL LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: SABOINHA JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CASA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: SABOINHA JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: GLEIDSON BUENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MIKEIAS FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTONIO SENA SOARES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: MIKEIAS FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO EX-SENADOR ATAÍDES DE OLIVEIRA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DESAFETA PRAÇA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALTO ALEGRE, DE JOSE AMÉRICO FERREIRA FILHO , VULGO "ZÉ BUCHIM" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR DANTAS, DE OSVALDO DANTAS DE SÁ. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO, |