Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2019 - 09:00
Encerramento: 09/05/2019 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SABOINHA JR / PV
Vice-Presidente: MIKEIAS FEITOSA / PR
1º Secretário: GLEIDSON BUENO / MDB
2º Secretário: DONIZETH MEDEIROS / PODE
Tesoureiro: WALTER MEDEIROS / PSD



Lista de Presença na Sessão
DAVI ROCHA / PDT
DONIZETH MEDEIROS / PODE
ENIVAL PERES / PSD
FÁTIMA COELHO / PSC
GERCIVAL LOPES / PRB
GLEIDSON BUENO / MDB
MIKEIAS FEITOSA / PR
SABOINHA JR / PV
TARCÍSIO RAMOS / PSB
WALTER MEDEIROS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Autor: SABOINHA JR
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES DE EMPREENDORISMO JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2019
Autor: SABOINHA JR
"INSTITUI A CASA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019
Autor: SABOINHA JR
"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Autor: GLEIDSON BUENO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTONIO SENA SOARES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO EX-SENADOR ATAÍDES DE OLIVEIRA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DESAFETA PRAÇA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALTO ALEGRE, DE JOSE AMÉRICO FERREIRA FILHO , VULGO "ZÉ BUCHIM"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR DANTAS, DE OSVALDO DANTAS DE SÁ. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO,



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Abstenção
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Não Votou
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Abstenção
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Não Votou
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Não
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Não Votou
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2019
  • DAVI ROCHA - Sim
  • DONIZETH MEDEIROS - Sim
  • ENIVAL PERES - Sim
  • FÁTIMA COELHO - Sim
  • GERCIVAL LOPES - Sim
  • GLEIDSON BUENO - Sim
  • MIKEIAS FEITOSA - Sim
  • SABOINHA JR - Não Votou
  • TARCÍSIO RAMOS - Sim
  • WALTER MEDEIROS - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    DAVI ROCHA / PDT
    DONIZETH MEDEIROS / PODE
    ENIVAL PERES / PSD
    FÁTIMA COELHO / PSC
    GERCIVAL LOPES / PRB
    GLEIDSON BUENO / MDB
    MIKEIAS FEITOSA / PR
    SABOINHA JR / PV
    TARCÍSIO RAMOS / PSB
    WALTER MEDEIROS / PSD