1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Autor: SABOINHA JR
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES DE EMPREENDORISMO JUNTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2019
Autor: SABOINHA JR
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"INSTITUI A CASA DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019
Autor: SABOINHA JR
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"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Autor: GLEIDSON BUENO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTONIO SENA SOARES, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO EX-SENADOR ATAÍDES DE OLIVEIRA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA ÚNICO TURNO
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"DESAFETA PRAÇA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1º TURNO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALTO ALEGRE, DE JOSE AMÉRICO FERREIRA FILHO , VULGO "ZÉ BUCHIM"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR DANTAS, DE OSVALDO DANTAS DE SÁ. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO, AO SINDICATO RURAL DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1 TURNO,
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