PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
004/2019
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES, ÁREAS DE LAZER, ACADEMIAS PÚBLICAS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÁS CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA"
Indexação
EQUIPAR PRAÇAS, ACADEMIAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, APROVADO EM DOIS TURNOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 E 10 DE MAIO DE 2019;