PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
003/2019
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentares
Data
06/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA -EPP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ; INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, APROVADO EM DOIS TURNOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 E 10 DE MAIO DE 2019;