Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
020/2019
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
06/05/2019
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N". 638/2016, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N". 638/2016; PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL; RPPS DO MUNICÍPIO;
Observação
MATÉRIA PROTOCOLADA NA CASA. AGUARDANDO PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA