Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
025/2019
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
16/09/2019
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES