Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Número
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentares
Data
15/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ
Indexação
"EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ
Observação
EMENDAS APRESENTADAS EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2019 - RECUSADAS EM VOTAÇÃO.