Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

24

Data de Apresentação

09/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    024/2019

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    05/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Observação

    MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2019