Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Materia aprovada em segundo turno
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Matéria aprovada em segundo turno
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - MATERIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO
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Aprovado MATERIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Processo: 013/2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS MAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: FÁTIMA COELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"QUE DENOMINA DE ORELINO ALVES DA CRUZ "PIMPA", A PONTE DE CONCRETO SOB O RIBEIRÃO BANHA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO
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Aprovado MATERIA APROVADA |