Resumo (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/12/2019 - 09:00
Encerramento: 17/12/2019 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SABOINHA JR / PV
Vice-Presidente: MIKEIAS FEITOSA / PL
1º Secretário: GLEIDSON BUENO / MDB
2º Secretário: DONIZETH MEDEIROS / PODE
Tesoureiro: WALTER MEDEIROS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BONFIM / DEM
DAVI ROCHA / PDT
DONIZETH MEDEIROS / PODE
ENIVAL PERES / PSD
FÁTIMA COELHO / PSC
GERCIVAL LOPES / PRB
GLEIDSON BUENO / MDB
MIKEIAS FEITOSA / PL
SABOINHA JR / PV
TARCÍSIO RAMOS / PSB
WALTER MEDEIROS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE E O ÍNDICE PARA SE REALIZAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
Aprovado

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 2 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"


Obs.: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIA POR UNANIMIDADE
Aprovado
3 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 3 de 2019
Autor: ENIVAL PERES
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO II, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"


Obs.: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIA POR UNANIMIDADE
Aprovado
4 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 4 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 024/2019, NO ARTIGO 7, INCISO I, "a" DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2020"


Obs.: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE
Aprovado
5 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 5 de 2019
Autor: ENIVAL PERES
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 024/2019, NO ARTIGO 7, INCISO I, "C" DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2020"


Obs.: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIA POR UNANIMIDADE
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BONFIM / DEM
DAVI ROCHA / PDT
DONIZETH MEDEIROS / PODE
ENIVAL PERES / PSD
FÁTIMA COELHO / PSC
GERCIVAL LOPES / PRB
GLEIDSON BUENO / MDB
MIKEIAS FEITOSA / PL
SABOINHA JR / PV
TARCÍSIO RAMOS / PSB
WALTER MEDEIROS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Materia aprovada em segundo turno
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Matéria aprovada em segundo turno
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATERIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO
Aprovado

Obs.: MATERIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MIKEIAS FEITOSA
Processo: 013/2019
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS MAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 18 de 2019
Autor: FÁTIMA COELHO
"QUE DENOMINA DE ORELINO ALVES DA CRUZ "PIMPA", A PONTE DE CONCRETO SOB O RIBEIRÃO BANHA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO
Aprovado

Obs.: MATERIA APROVADA