Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
16/04/2021
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N", 638/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
Indexação
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N", 638/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
Observação
PROJETO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA ENTRAR EM PAUTA DE VOTAÇÃO