1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: DONIZETH MEDEIROS
Número de Protocolo: 9
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"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado na 1ª e 2ª votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
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"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
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"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
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"CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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"ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Obs.: "ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
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"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª e 2ª votaçao
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 19
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"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2016
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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