Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

"ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"