Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: GERCIVAL LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DA DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE ELBAT WANDERLEI DOS SANTOS A PRAÇA DO SETOR CANÃA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: GERCIVAL LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO PREFEITO EUCLIDES DE LIMA RODRIGUES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado MATERIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: GLEIDSON BUENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE AO SENHOR DERVAL BATISTA DE PAIVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM UNICO TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARAÍ-TO" - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUXILIO FIANCEIRO MEDIANTE A CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMIDIO FERREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO PIO XII FILIAL PALMAS, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS." - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO |
| 7 |
VETO A PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar INTEGRALMENTE o
autógrafo do Projeto de Lei n." 06, de 15 de março de 2019, originário dessa Casa de Leis, que "Dispõe sobre a alteração de sentido da Avenida JK, e da outras providências " - - |
Rejeitado MATÉRIA REJEITADA, VETO DERRUBADO EM TURNO ÚNICO, |