Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Único
|
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA VOTADA E APROVADA EM DOIS TURNOS
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. |