Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2019 - 09:00
Encerramento: 15/10/2019 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SABOINHA JR / PV
Vice-Presidente: MIKEIAS FEITOSA / PL
1º Secretário: GLEIDSON BUENO / MDB
2º Secretário: DONIZETH MEDEIROS / PODE
Tesoureiro: WALTER MEDEIROS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BONFIM / DEM
DAVI ROCHA / PDT
DONIZETH MEDEIROS / PODE
ENIVAL PERES / PSD
FÁTIMA COELHO / PSC
GERCIVAL LOPES / PRB
GLEIDSON BUENO / MDB
MIKEIAS FEITOSA / PL
SABOINHA JR / PV
TARCÍSIO RAMOS / PSB
WALTER MEDEIROS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: ENIVAL PERES
"REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO UM QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A VALIDADE DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ"


Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: MIKEIAS FEITOSA
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM TORNO DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA, ZONA RURAL DE GUARAÍ, COMUNIDADE DA BEIRA DO RIO"


Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Aprovado
3 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 1 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
"EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ


Obs.: EMENDAS REPROVADAS PELA MAIORIA VOTANTE
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.