1 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: DAVI ROCHA
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA
|
2 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: GERCIVAL LOPES
|
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-15, SETOR AEROPORTO"
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA
|
3 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: TARCÍSIO RAMOS
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AETO - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TOCANTINENSE - PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO SEM CÁRIE, SEM CHORO, MUITOS SORRISOS"
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIÇOS EM DIVERSOS ORGÃOS DA AD,MINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE GUARAÍ, DURANTE O EXERCÍCIO 2019/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA - PUMOC PARA APENADOS QUE CUMPREM PENA DE REGIME FECHADO, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"ALTERA O ANEXO 03 DA TABELA 01, ITENS 2.1; 2.2; 2.3; E 23.5, E INCLUI ITENS 2.4; 22.2; E 23.7, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
|
Matéria não votada
|
