Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO" - INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA |
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| 2 |
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-15, SETOR AEROPORTO" - INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA |
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| 3 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A AETO - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TOCANTINENSE - PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO SEM CÁRIE, SEM CHORO, MUITOS SORRISOS" - INDICAÇÃO APROVADA, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
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Aprovado INDICAÇÃO APROVADA |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIÇOS EM DIVERSOS ORGÃOS DA AD,MINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE GUARAÍ, DURANTE O EXERCÍCIO 2019/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA - PUMOC PARA APENADOS QUE CUMPREM PENA DE REGIME FECHADO, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O ANEXO 03 DA TABELA 01, ITENS 2.1; 2.2; 2.3; E 23.5, E INCLUI ITENS 2.4; 22.2; E 23.7, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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