1 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: DONIZETH MEDEIROS
|
"REQUER ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GUARAÍ"
Obs.: Requerimento aprovado em Plenário, encaminhado a Secretaria administrativa para oficializar junto ao Governo Estadual
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2019
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"ALTERA OS ARTIGOS 14, 15, OS INCISOS I E VI, DO ARTIGO 17, O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 21 E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 E ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 20, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Matéria aprovada em 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado
Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade
|
DESCONHECIDO
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade
|
