Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E TEMPLOS RELIGIOSOS E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA, APROVADA POR UNANIMIDADE
|
Aprovado APROVADA |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: WALTER MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - MATÉRIA APRESENTADA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO" - MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: SABOINHA JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CRIA OS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E DE CONTROLADOR INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO" - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: SABOINHA JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO" - MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA |