Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: FÁTIMA COELHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDO E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: BONFIM
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDO E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: DONIZETH MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA" - "REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: WALTER MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER AMPLIAÇÃO NA REDE DE CANOS NO POVOADO MIRANDOPOLIS/LAGEDO, PARA INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA A 25 FAMÍLIAS" - "REQUER AMPLIAÇÃO NA REDE DE CANOS NO POVOADO MIRANDOPOLIS/LAGEDO, PARA INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA A 25 FAMÍLIAS"
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
"REQUER A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM TRATOR EM DESUSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MATINHA" - "REQUER A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM TRATOR EM DESUSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MATINHA"
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Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE |