1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: FÁTIMA COELHO
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"DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDO E ULTIMA VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: BONFIM
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"DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDO E ULTIMA VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
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"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO
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6 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: DONIZETH MEDEIROS
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"REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
Obs.: "REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: WALTER MEDEIROS
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"REQUER AMPLIAÇÃO NA REDE DE CANOS NO POVOADO MIRANDOPOLIS/LAGEDO, PARA INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA A 25 FAMÍLIAS"
Obs.: "REQUER AMPLIAÇÃO NA REDE DE CANOS NO POVOADO MIRANDOPOLIS/LAGEDO, PARA INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA A 25 FAMÍLIAS"
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: ENIVAL PERES
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"REQUER A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM TRATOR EM DESUSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MATINHA"
Obs.: "REQUER A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM TRATOR EM DESUSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MATINHA"
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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