Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 114 matérias.

Resultados

DECRE 1/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste no anexo I da tabela progressiva do Decreto nº 014/2021 de 31 de janeiro de 2021, nos cargos constantes na Câmara Municipal de Guaraí Tocantins"

Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 2/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaraí-TO, e determina outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 3/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia a Pregoeira e equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guarai-TO, para o exefcício de 2022 e detrmina outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 4/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Nomeia servidora para exercer a função de responsável pelos recursos humanos da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 5/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Nomeia servidor para exercer a função de fiscal de contrato da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 6/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Nomeia servidor responsável autorizado para inserir dados no SICAP/LO/TCE-TO para exercício de 2022 da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 7/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Nomeia servidor responsável para exercer a função de responsável do almoxarifado da da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original

DECRE 8/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a gratificação conferida ao responsável autorizado para inserir dados no SICAP/LCO/TCE-TO para exercício de 2022 da Câmara Municipal de Guaraí-TO e determina outras providências"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

DECRE 9/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original

DECRE 10/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Decreta ponto facultativo na Câmara municipal de Guarai no dia 14 de abril de 2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original

DECRE 11/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público nº 01/2020, da Câmara Municipal de Guaraí-TO"

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original

DECRE 13/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes políticos e agentes públicos dura o período eleitoral do ano 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Guaraí-TO"

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original

DECRE 15/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Guaraí-TO e determina outras providências"

Apresentação: 18 de Abril de 2022

DECRE 16/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art.75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2022, no âmbito do Poder Legislativo do município de Guaraí-TO"

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022

EMEND 1/2022 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA "IN-TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR N 040/2019, DE 112 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERADO O ANEXO I - TABELA DE VALORES SALARIAIS EM ESPECIFICO O CARGO DE PROFESSOR DA LEI COMPLEMNTAR N 632 DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO SETOR NOVA ESPERANÇA"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A NECESSIDADE DE PODA URGENTE NAS ARVORES DA AVENIDA PAULISTA, SETOR CANÃA, ENTRE AS RUAS DR. VALDIR E AVENIDA PERNAMBUCO"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULISTA SETOR CANÃA"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"!INDICA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO LAURINDO RIBEIRO ROCHA"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A INSTITUIÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS"

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, ATYRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIOS"

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IONDICA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUM TIPO DE CONTENÇAO DE VELOCIDADE ENTRE OS QUEBRA-MOLAS E ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA BERNARDOI SAYÃO"

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A FARMACIA DROGA MARY E LOJA GS MOTOS"

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVO HORIZONTE"

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" INDICA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBAN AS DE GUARAI"

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  MAYDSON ALMEIDA
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
' INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO E AUDIOMETRIA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO SETOR PORTAL DA SERRA"

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NA COMUNIDADE BEIRA DO RIO"

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CANTO DA VAZANTE"

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  BONFIM
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO JARDIM ALTO ALEGRE"

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DA REFORMA DOS BANCOS E MESAS INSTALADAS NA PRAÇA 11 DE ABRIL"

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM GUARAÍ"

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES QUE COLETAM LIXO E POSSIBILITA O RECOLHIMENTO PELA LIM,PEZA PÚBLICA"

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A REFORMA , CONSTRUÇÃO DE PARQUINDO E QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS DE CAMÕES"

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE"

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  MIKEIAS FEITOSA

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E SIMILARES EM FRENTE A FEIRA COBERTO NOS SABADOS E DOMINGOS"

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  MARCELÃO
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A LIMPEZA DO BAIRRO SETOR PIASSAVA"

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  MARCELÃO
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A INSTALAÇÃO DE MÃO DUPLA EM AVENIDA MARGINAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO"

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  LEO GELADINHA
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AOS SETORES PORTAL DA SERRA E JARDIM NOVA ESPERANÇA, ALÉM DO ANEXO II DA FACULDADES DE GUARAI'

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  LEO GELADINHA
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA a reforma e ampliação da secretaria municipal de educação e cultura de Guarai, e praça do seu entorno"

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  LEO GELADINHA
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. PEDRO ZANINA"

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  LEO GELADINHA
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
'"INDICA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLÁSIA MALÍGNA E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DESTA ENFERMIDADE"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, E CONCEDER DESCONTO PARA AQUELE QUE PRESERVAR "

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE"

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS, NO IMPORTE DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PIO XII, QUE MANTÉM O HOSPITAL DO AMOR NO IMPORTE DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS0 MENSAIS)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE GUARAI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA LIMPEZA E PATROLAMENTO DO SETOR NOVO HORIZONTE"

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  NILO FARINHA
Texto Original