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DECRE 1/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Concede reajuste no anexo I da tabela progressiva do Decreto nº 014/2021 de 31 de janeiro de 2021, nos cargos constantes na Câmara Municipal de Guaraí Tocantins"
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 2/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guaraí-TO, e determina outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 3/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Nomeia a Pregoeira e equipe de Apoio da Câmara Municipal de Guarai-TO, para o exefcício de 2022 e detrmina outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 4/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() " Nomeia servidora para exercer a função de responsável pelos recursos humanos da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 5/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() " Nomeia servidor para exercer a função de fiscal de contrato da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 6/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() " Nomeia servidor responsável autorizado para inserir dados no SICAP/LO/TCE-TO para exercício de 2022 da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 7/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() " Nomeia servidor responsável para exercer a função de responsável do almoxarifado da da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
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DECRE 8/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Dispõe sobre a gratificação conferida ao responsável autorizado para inserir dados no SICAP/LCO/TCE-TO para exercício de 2022 da Câmara Municipal de Guaraí-TO e determina outras providências"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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DECRE 9/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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DECRE 10/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Decreta ponto facultativo na Câmara municipal de Guarai no dia 14 de abril de 2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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DECRE 11/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público nº 01/2020, da Câmara Municipal de Guaraí-TO"
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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DECRE 13/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes políticos e agentes públicos dura o período eleitoral do ano 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Guaraí-TO"
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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DECRE 15/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Nomeia Controladora Interna da Câmara Municipal de Guaraí-TO e determina outras providências"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
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DECRE 16/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() "Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art.75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2022, no âmbito do Poder Legislativo do município de Guaraí-TO"
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
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EMEND 1/2022 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
![]() "REVOGA "IN-TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR N 040/2019, DE 112 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERADO O ANEXO I - TABELA DE VALORES SALARIAIS EM ESPECIFICO O CARGO DE PROFESSOR DA LEI COMPLEMNTAR N 632 DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO SETOR NOVA ESPERANÇA"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
![]() "INDICA A NECESSIDADE DE PODA URGENTE NAS ARVORES DA AVENIDA PAULISTA, SETOR CANÃA, ENTRE AS RUAS DR. VALDIR E AVENIDA PERNAMBUCO"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
![]() "INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULISTA SETOR CANÃA"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
![]() "!INDICA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO LAURINDO RIBEIRO ROCHA"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
![]() "INDICA A INSTITUIÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS"
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
![]() " INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DELFINÃO"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, ATYRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIOS"
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
![]() "IONDICA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUM TIPO DE CONTENÇAO DE VELOCIDADE ENTRE OS QUEBRA-MOLAS E ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA BERNARDOI SAYÃO"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
![]() "INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A FARMACIA DROGA MARY E LOJA GS MOTOS"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
![]() "INDICAS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVO HORIZONTE"
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
![]() " INDICA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBAN AS DE GUARAI"
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
![]() ' INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO E AUDIOMETRIA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO"
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
![]() "INDICA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO SETOR PORTAL DA SERRA"
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NA COMUNIDADE BEIRA DO RIO"
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CANTO DA VAZANTE"
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
BONFIM
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
![]() "INDICA A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO JARDIM ALTO ALEGRE"
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
![]() "MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALÉM DA REFORMA DOS BANCOS E MESAS INSTALADAS NA PRAÇA 11 DE ABRIL"
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
![]() "INDICA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM GUARAÍ"
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
![]() "INDICA INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES QUE COLETAM LIXO E POSSIBILITA O RECOLHIMENTO PELA LIM,PEZA PÚBLICA"
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
![]() "INDICA A REFORMA , CONSTRUÇÃO DE PARQUINDO E QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIS DE CAMÕES"
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
![]() "INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE"
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
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IND 23/2022 - Indicação
![]() "INDICA COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E SIMILARES EM FRENTE A FEIRA COBERTO NOS SABADOS E DOMINGOS"
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
MARCELÃO
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
![]() "INDICA A LIMPEZA DO BAIRRO SETOR PIASSAVA"
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
MARCELÃO
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
![]() "INDICA A INSTALAÇÃO DE MÃO DUPLA EM AVENIDA MARGINAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO"
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
![]() "INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AOS SETORES PORTAL DA SERRA E JARDIM NOVA ESPERANÇA, ALÉM DO ANEXO II DA FACULDADES DE GUARAI'
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
![]() "INDICA a reforma e ampliação da secretaria municipal de educação e cultura de Guarai, e praça do seu entorno"
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
![]() "INDICA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. PEDRO ZANINA"
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
![]() '"INDICA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLÁSIA MALÍGNA E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DESTA ENFERMIDADE"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
![]() " INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, E CONCEDER DESCONTO PARA AQUELE QUE PRESERVAR "
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
![]() "INDICA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
![]() "INDICA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS, NO IMPORTE DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
![]() "INDICA CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PIO XII, QUE MANTÉM O HOSPITAL DO AMOR NO IMPORTE DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS0 MENSAIS)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
![]() "INDICA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE GUARAI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS"
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
![]() "INDICA LIMPEZA E PATROLAMENTO DO SETOR NOVO HORIZONTE"
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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