Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: DONIZETH MEDEIROS
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" - - "ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2016
Processo: -
Autor: FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |