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DECRE 4/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de “Cidadã Guaraiense” à Senhora Neilde Araújo de Sousa
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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DECRE 5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: " Nomeia servidora para exercer a função de responsável do patrimônio da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original
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EMEND 1/2021 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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EMEND 2/2021 - Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A ROÇAGEM AS MARGENS DA AVENIDA PARA, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA MARANHÃO, SETOR SÃO LUIZ"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTE POR LED, INSTALADAS NA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA DA RECONCILIAÇÃO"
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
FÁBIO SANTOS
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM LEVANTE NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO , SETOR AEROPORTO II"
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA EXECUÇÃO DE REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO TRANQUEIRA"
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TUCUMÃ, EM FRENTE AO NUMERO 2493
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAL VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCELÃO
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA EXECUÇÃO DE TESTAGEM PARA O COVID-19 PARA ODOS OS FEIRANTES"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MARCELÃO
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A INSTITUIÇÃO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PARA"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A POLÍCIA MILITAR, PARA AMPLIAR OS SERVIÇOS DE PATRULHAMENTO EM NOSSA CIDADE"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA O DESCONTO E PARCELAMENTO NO IPTU(IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO)
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR DIVERSOS ORGÃOS PÚBLICOS ALÉM DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ANEXO 3 DA FACULDADE DE GUARAI"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REVITALIZAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO SETOR AEROPORTO"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA O CREDENCIAMENTO E CONVÊNIO COM O CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO E SONOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GUARAI-TO"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PAULISTA, SETOR ALTO ALEGRE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1862"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A AMPLIAÇÃO OU ALARGAMENTO DAS PONTES EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE GUARAI-TO"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A EIECV - ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVO COM CRISTO VENCEREMOS"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REFORMO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CANTO DA VAZANTE"
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRADORES PARA MELHORAR ATENDIMENTO AO COVID-19"
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARQUE PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA A LIMPEZA DAS AVENIDAS PARA E BERNARDO SAYÃO"
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONFEÇÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GUARDAS DA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO VALE DO AMANHECER, SETOR PESTANA"
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PARA DESCONTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DESTE CORRENTE ANO"
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
NILO FARINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NOS SETORES PIASSAVA, SÃO LUIZ, AEROPORTO 2ª ETAPA, SETOR CANÃA, ALVORADA I, ALVORADA II E VETTORAZI"
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: "'INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERC´CIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PROVINIENTE DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB"
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS MÃES COM SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS "
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA HOMOLOGAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO DE GUARAI, JUNTO ANAC"
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM ÁREAS ADJACENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE FORAM INSTALADAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A CÉU ABERTO'
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
GLEIDSON BUENO
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA RUA 02, QUE LIGA O CENTRO AO SETOR JARDIM ALEGRE
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CANTO DA VAZANTE"
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19"
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, FUNDOS DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEÃO E NA AVENIDA GOIÁS, NO Fundo DO CEMITÉRIO'
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA ESTUDO PARA ANALISAR A NECESSIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 2, COM AS AVENIDAS CEÁRA E ALAGOAS NO SETOR PESTANA"
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONCLUSÃO DA QUADRA NA PRAÇA DO SETOR PIASSAVA, INCLUIDO O PARQUE INFANTIL'
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REFORMA DA CASA DA PISTA DE AVIÃO DE GUARAI"
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: " INDICA DISTRIBUIÇÃO GATUÍTA DE ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ"
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A REGULAMENTAÇÃOI DA LEI 13.865/2019, DISPENSANDO O HABITE-SE EXPEDIDO PELA PREFEITURA DE GUARAÍ"
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA O CRUZAMENTO DA RUA 2 COM AVENIDA CEÁRA E ALAGOAS, NO SETOR PESTANA
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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