Matérias em Tramitação (CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)

"CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS - BRIGADA DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA - PUMOC PARA APENADOS QUE CUMPREM PENA DE REGIME FECHADO, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SERVIÇOS EM DIVERSOS ORGÃOS DA AD,MINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE GUARAÍ, DURANTE O EXERCÍCIO 2019/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS TÉCNICOS, INSTRUTORES QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE GUARAÍ, BEM COMO LOGAS, CLUBES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARAI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TÊNIS INFANTIL E INFANTO-JUVENIL PARA COMPOR OS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ-TO , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

"ALTERA O ART. 1º DA LEI 474/2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GUARAÍ, AO PASTOR EBINEZER"

"AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DO TOCANTINS - ASFATO- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE GUARAÍ, O CHAMBARÉ E A BUCHADA"