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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL"
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL"
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO COM DESCONTO"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO MATINHA, SITUADO NA FAZENDA BREJINHO, A 600 METROS DO POVOADO DA MATINHA"
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA"
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
LEO GELADINHA
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO áGUA FRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAI E TUPIRATINS"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO LAURINDO RIBEIRO ROCHA, NO SETOR PESTANA"
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA O PATROLAMENTO DA ESTRADA SANTO REIS ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ALAOR"
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
RICARDO GAUCHIM
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSOI DE UMA NOVA PONTE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA ENTRE OS SETORES PIAÇAVA E NOVO HORIZONTE'
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM VARIOS PONTOS DO PERCURSOS DA CAVALGADA DE 2022"
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DRENAGEM DAS VIAS DO BAIRRO SETOR JARDIM IRANY"
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A FARMÁCIA PREÇO BAIXO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
BONFIM
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, através da secretaria competente para que autorize ao departamento de transito municipal para que seja feita a troca e instalação de novas placas de sinalização de transito em nossa cidade"
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA – À Excelentíssima Prefeita Municipal, que institua o Programa Juventude Digital como Política Pública Municipal Permanente"
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, através da secretaria competente para que seja iniciada uma campanha de educação, conscientização, prevenção e combate aos incêndios, com uso de mídias sociais, outdoors, placas de estradas, spots de rádio, vídeos e cartilhas, sendo que esta será disponibilizada em modo digital."
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO conceder isenção no alvará de licença e funcionamento, por certo período, bem como no Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- para Empresa de Grande Porte ou Indústrias que se instalem no Município de Guaraí-TO. "
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA – ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte para travessia de produtores rurais na região do Brejinho e Mirindiba (zona rural de Guaraí).
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO FINANCEIR NO IMPORTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS COM ASSOCIAÇÃO VIRA LATAS DE GUARAÍ-TO"
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO SOLEDADE"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO SITUADO NA RUA SÃO LUIS DO SETOR ALVORADA'
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULISTA"
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS URBANAS DO SETOR ALTO ALEGRE, LOCALIDADE ONDE FORAM ENTREGUES AS 49 CASAS POPULARES
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 2, ALTURA DO NÚMERO 1349, ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E BERNARDO SAYAO
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DOS FUNDOS DA HORTA COMUNITÁRIA DO SETOR AEROPORTO, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA W-7"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANANAL NAS ALTURAS DO NÚMERO 1364, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSE COSTA NO SETOR PESTANA
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: "providências para criar termos de responsabilidade e normas internas para OBRIGAREM as pessoas a deixarem limpos os locais que solicitarem para realização de qualquer tipo de evento público.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
MARCELÃO
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: Que seja encaminhada a casa legislativa Projeto de Lei atualizando os valores estipulados na LEI Nº 474/2013, de 23 de
setembro de 2013, fixando até 60.000,00 (sessenta mil reais) o valor total anual, e o valor de até 5,000,00 por Projeto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja alterado e incluídos os tutores ou Curadores no Artigo 92 e seguintes da Lei Complementar nº 021/2018, que acrescentou e alterou a redação dos artigos 91; 92 e 93 da Lei Municipal nº 006, de 21 de março de 2000, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANANAL
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA - Á Excelentíssima Prefeita Municipal, que através do Departamento responsável, ouvindo o plenário, realize uma reforma nos bancos e melhorias na iluminação da Praça Raimundo Nonato de Sousa Aguiar, localizada no início da Avenida Fortaleza"
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: "INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES QUE ESTÃO SE SOLTANDO NA RUA DA SAUDADE'
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E IPTU
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
MAYDSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A CONCESSÃO DE REFIS - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS , PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
PROFESSORA RITA LOPES
Texto Original
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PLOPL 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLHOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
NILO FARINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LDO - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO TOCANTINS, PARA A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE GUARAI-TO"
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ''“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARÁ MOTO CLUBE."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "REVOGA "IN-TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR N 040/2019, DE 112 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERADO O ANEXO I - TABELA DE VALORES SALARIAIS EM ESPECIFICO O CARGO DE PROFESSOR DA LEI COMPLEMNTAR N 632 DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIRE CELEBRAR ACORDOS RELATIVAMENTE AOS DIREITOS POSTULADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ESPECIFICA, QUE TRAM,ITAM NA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 21/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "AUTORIZA A FAZAENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS RELATIVAMENTE AOS DIREITOS POSTULADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 22/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-REFIS 2022 MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PLC 30/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR SEROPORTO, EM FAVOR DE KETHLEN DE BRITO FERNEDA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
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PLC 31/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SÃO PEDRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - AGUIA - PARA CESSÃO DE ÔNIBUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDOURA DO HOSPITAL DO AMOR - BARRRETOS-SP"
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES - PREFEITA MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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