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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRIMEIROS ACADÊMICOS DE DIREITO DA FACULDADE DE GUARAI, QUE TIVERAM ÊXITO NA PROVA DA OAB.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 13:29:05
Autor:
FÁTIMA COELHO
Texto Original
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
07/05/2015 -
Horário: 16:07:11
Autor:
FÁTIMA COELHO
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PLO 179/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
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PLO 181/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Setembro de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 10:47:13
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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PLO 192/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 13:09:30
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 198/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI/TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 198 / 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
24/11/2015 -
Horário: 11:52:24
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 204/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 205/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRATICA ESPORTIVA ESCOLAR - AGAPE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 206/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO COM ÁREA TOTAL DE 40.00 HECTARES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 207/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI-TO - COMEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 208/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 209/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:28:10
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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PLO 210/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAI - REFIS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:38:56
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAI - REFIS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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PLO 211/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 11:02:05
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 213/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALTO ALEGRE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:15:54
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 214/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO SR. MAGNIS LOPES DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 9:31:18
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 215/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 10:08:12
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 216/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:04:20
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 217/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CIADSETA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:32:57
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 218/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:46:41
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 219/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO AO SR. CÉLIO GOMES DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:55:41
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 220/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALVORADA 2ª ETAPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 17:02:56
Autor:
FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 221/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALTO ALEGRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO HRG - HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ, PARA VIR EM SESSÃO PLENÁRIA, SE APRESENTAR, E OUVIR REINVIDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO DE GUARAI, CÓPIA DO CONTRATO 003/2015, NO VALOR DE R$ 3.264.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO AS EMPRESAS: LC DA CRUZ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - CNPJ: 37.311.602/0001-70; WRITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 1.247.997,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
FÁTIMA COELHO
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2015
Última Ação: Formalizar Ofício ao Prefeito Municipal
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO DA RUA DR. PAULO DE TARSO, ESQUINA COM A RUA BEZERRA DE MENDONÇA
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 035 / 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 13:16:04
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: Iluminação da Rua Dr. Paulo de Tarso esquina com Rua Bezerra de Mendonça, setor Canãa
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DE AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO SENTIDO NORTE/SUL
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 13:37:56
Autor:
FÁTIMA COELHO
Texto Original
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FISCALIZAR OS ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 13:03:33
Autor:
FÁTIMA COELHO
Texto Original
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: REABERTURA DE CACIMBAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES JOSE ERIVAN, JULIMAR, NETO, JOÃO EDILSON, JOVENÇO E TRAJANO
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 10:47:11
Autor:
KABURÉ
Texto Original
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GIGLÍOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Processo: 042 / 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
05/11/2015 -
Horário: 11:11:34
Autor:
KABURÉ
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REQ 52/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE AO BANCO DA AMAZÔNIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 17:47:39
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Texto Original
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REQ 53/2015 - Requerimento
Ementa: "MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015- PARÁGRAFO 2 - GABINETE DO PREFEITO" DIRETRIZES 2.14" PROPÕE QUE SE LEIA: PROMOVER RECEPÇÕES POLÍTICAS, ALMOÇOS, JANTARES E CAFÉS DA MANHÃ, QUANDO SE TRATAR DE AUTORIDADES E PARLAMENTARES DE OUTRAS JUSRISDIÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Texto Original
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: "MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7. SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES 7.25" - PROPÕE-SE QUE LEIA : VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PARA PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETÁRIA, INCLUSIVE BUSCANDO CONVÊNCIOS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVA DE FUTEBOL E OUTRAS MOD.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original
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REQ 55/2015 - Requerimento
Ementa: "ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE LEI 181/2015 - CAPÍTULO IV - ARTIGO 20"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: "ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 181/2015 - CAPÍTULO IV- ARTIGO 20
Texto Original
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REQ 56/2015 - Requerimento
Ementa: "ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES. PROPÕE-SE QUE SEJA ADITIVADO O ÍTEM: 7.47 -VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO DELFINÃO"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: "ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES. PROPÕE-SE QUE SEJA ADITIVADO O ÍTEM: 7.47 -VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO DELFINÃO"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
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