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MOC 1/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRIMEIROS ACADÊMICOS DE DIREITO DA FACULDADE DE GUARAI, QUE TIVERAM ÊXITO NA PROVA DA OAB.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 13:29:05
Autor:  FÁTIMA COELHO
Texto Original

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: 07/05/2015 - Horário: 16:07:11
Autor:  FÁTIMA COELHO

PLO 179/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2015

PLO 181/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 7 de Setembro de 2015
Protocolo: 23/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 10:47:13
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2015
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original

PLO 192/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo: 23/11/2015 - Horário: 13:09:30
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 198/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI/TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 198 / 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo: 24/11/2015 - Horário: 11:52:24
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROJETO REJEITADO POR TER ALCANÇADO 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS
Texto Original

PLO 204/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 205/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRATICA ESPORTIVA ESCOLAR - AGAPE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 206/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE 22, DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO COM ÁREA TOTAL DE 40.00 HECTARES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 207/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI-TO - COMEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 208/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   SOLICITADO VISTA AO PROJETO QUE SÉRA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

PLO 209/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 10:28:10
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original

PLO 210/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAI - REFIS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 10:38:56
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAI - REFIS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original

PLO 211/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 11:02:05
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 213/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALTO ALEGRE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 16:15:54
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 214/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO SR. MAGNIS LOPES DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 9:31:18
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2015
Texto Original

PLO 215/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 10:08:12
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATERIA INCLUÍDA NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/12/2015
Texto Original

PLO 216/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 16:04:20
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATERIA INCLUÍDA NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/1/2015
Texto Original

PLO 217/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CIADSETA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 16:32:57
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/12/2015
Texto Original

PLO 218/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA EMIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 16:46:41
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATERIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/12/2015
Texto Original

PLO 219/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO AO SR. CÉLIO GOMES DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 16:55:41
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATERIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/12/2015
Texto Original

PLO 220/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALVORADA 2ª ETAPA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo: 17/12/2015 - Horário: 17:02:56
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATERIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/12/2015
Texto Original

PLO 221/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO SETOR ALTO ALEGRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO HRG - HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ, PARA VIR EM SESSÃO PLENÁRIA, SE APRESENTAR, E OUVIR REINVIDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES

Apresentação: 24 de Agosto de 2015

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE GUARAI, CÓPIA DO CONTRATO 003/2015, NO VALOR DE R$ 3.264.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO AS EMPRESAS: LC DA CRUZ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO - CNPJ: 37.311.602/0001-70; WRITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 1.247.997,56 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  FÁTIMA COELHO
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Formalizar Ofício ao Prefeito Municipal

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO DA RUA DR. PAULO DE TARSO, ESQUINA COM A RUA BEZERRA DE MENDONÇA

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Processo: 035 / 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 13:16:04
Localização Atual:  GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Última Ação:   Iluminação da Rua Dr. Paulo de Tarso esquina com Rua Bezerra de Mendonça, setor Canãa

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DE AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO SENTIDO NORTE/SUL

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 13:37:56
Autor:  FÁTIMA COELHO
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FISCALIZAR OS ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 13:03:33
Autor:  FÁTIMA COELHO
Texto Original

REQ 41/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REABERTURA DE CACIMBAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES JOSE ERIVAN, JULIMAR, NETO, JOÃO EDILSON, JOVENÇO E TRAJANO

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo: 05/11/2015 - Horário: 10:47:11
Autor:  KABURÉ
Texto Original

REQ 42/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GIGLÍOS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Processo: 042 / 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo: 05/11/2015 - Horário: 11:11:34
Autor:  KABURÉ

REQ 52/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE AO BANCO DA AMAZÔNIA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 17:47:39
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Texto Original

REQ 53/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015- PARÁGRAFO 2 - GABINETE DO PREFEITO" DIRETRIZES 2.14" PROPÕE QUE SE LEIA: PROMOVER RECEPÇÕES POLÍTICAS, ALMOÇOS, JANTARES E CAFÉS DA MANHÃ, QUANDO SE TRATAR DE AUTORIDADES E PARLAMENTARES DE OUTRAS JUSRISDIÇÃO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7. SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES 7.25" - PROPÕE-SE QUE LEIA : VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PARA PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETÁRIA, INCLUSIVE BUSCANDO CONVÊNCIOS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVA DE FUTEBOL E OUTRAS MOD.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Texto Original

REQ 55/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE LEI 181/2015 - CAPÍTULO IV - ARTIGO 20"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2015
Última Ação:   "ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 181/2015 - CAPÍTULO IV- ARTIGO 20
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES. PROPÕE-SE QUE SEJA ADITIVADO O ÍTEM: 7.47 -VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO DELFINÃO"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015

REQ 58/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 181/2015 - PARÁGRAFO 7- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO - DIRETRIZES. PROPÕE-SE QUE SEJA ADITIVADO O ÍTEM: 7.47 -VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM VOLTA DO ESTÁDIO DELFINÃO"

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015