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REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO TUCUM À BR"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO FÓRUM DE GUARAÍ"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA BÍBLIA DE GUARAÍ"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-3, ALTURA DO N] 3692, SETOR AEROPORTO, EM GUARAÍ-TO"

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODE EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CARMO E DO SEU RAIMUNDO BOBÓ"

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DE ESTUDO OFERTADOS PELA PREFEITURA"

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer providências com relação as águas que saem das piscinas na Avenida Rio Grande do Sul"

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR A RUA J-2, ENTRE O JARDIM IRANY E RODOVIÁRIO

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 419/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A TROCA DAS CADEIRAS POR MESINHAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO EUCLIDES DA CUNHA, NA ZONA RURAL DE GUARAI-TO"

Apresentação: 14 de Abril de 2019
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS, ONDE AS EMPRESAS RECEBERIAM INCENTIVOS FISCAIS AO ADERIREM AO PROGRAMA"

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  MIKEIAS FEITOSA
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DE RUAS NO SETOR CRISTO REDENTOR"

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  FÁTIMA COELHO
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ILUMINADAS AS RUAS 11 DE AVRIL ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E A RUA DA LIBERDADE, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A AVENIDA B-4 TRÁS DO GINÁSIO POLUESPORTIVO E RUA TENENTE FARIAS"

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  GLEIDSON BUENO
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA 11 DE ABRIL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO , ESQUINA COM RUA 13.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  GERCIVAL LOPES
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA PREFEITURA"

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  WALTER MEDEIROS
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GUARDA-MÃOS /GUARDA-CORPOS NAS PASSARELAS DA RUA PIAUI, RUA 03, E REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS JÁ EXISTENTES PADRONIZANDO TAL QUAL AO DA RUA AMAZONAS"

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  WALTER MEDEIROS
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REFIS"

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO SALGADO"

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO DA PREFEITURA",

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  GLEIDSON BUENO
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS NA PRAÇA DO SETOR PESTANA"

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  GLEIDSON BUENO
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BROQUETES, NA RUA DOS BURITIS E NA RUA MINAS GERAIS , do Setor Alvorada II em nosso município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  WALTER MEDEIROS
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO " ESTRADA DO CALCÁRIO", que da acesso as fazendas da senhora Tânia, dos senhores Aparício e Zé Mineiro e fazenda Boa Esperança".

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER a realização dos serviços de limpeza, patrolamento, encascalhamento e iluminação do terreno localizado nos fundos do Colégio Anaídes Brito Miranda. Solicitamos ainda que, sejam estendidos esses serviços no Setor Vetorazzi, principalmente na avenida Duque de Caxias.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  TARCÍSIO RAMOS
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS"

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  SABOINHA JR
Localização Atual:  GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIA.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A CONCLUSÃO DO BROQUETEAMENTO DAS AVENIDAS AMAZÔNIA E DA AVENIDA BAHIA, FAZENDO A LIGAÇÃO COM AVENIDA ALAGOAS, NO SETOR PESTANA"

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 30 ANOS DO COLÉGIO RAIMUNDO ALENCAR LEÃO, PARA HOMENAGIAR OS PRIMEIROS PROFESSORES".

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  GERCIVAL LOPES
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FEIRANTES, GARIS E CHAPAS/AJUDANTES DE CAMINHÕES"

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  FÁTIMA COELHO
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DOS PROFESSORES"

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual:  SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2019
Última Ação:   REQUERIMENTO APROVADO. AGUARDANDO DEFINIÇÃO DA DATA E RITO DA SESSÃO
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO UM QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A VALIDADE DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ"

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  ENIVAL PERES
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INFORMAÇÕES E CELERIDADE NO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO USO DOS QUIOSQUES UBSTALADOS NA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO, NO CENTRO, NA PRAÇA DO SETOR SUL E NA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  SABOINHA JR
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GUARAÍ"

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER O CUMPRIMENTO PELO PODER EXECUTIVO, DO ARTIGO 31, PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI 008/2005"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  ENIVAL PERES
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE GUARAÍ-TO"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  DAVI ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Dezembro de 2019
Texto Original

VETO 6/2019 - VETO A PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar INTEGRALMENTE o autógrafo do Projeto de Lei n." 06, de 15 de março de 2019, originário dessa Casa de Leis, que "Dispõe sobre a alteração de sentido da Avenida JK, e da outras providências "

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  LIRES FERNEDA - PREFEITA
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 4 de Abril de 2019
Texto Original

VETO 7/2019 - VETO A PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar parcialmente, por ser contrário ao interesse público, o Projetode Lei, de autoria do Poder LEGISLATIVO, que "CRIA O PROGRAMA GUARAÍ SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE NERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", encaminhado por meio do OFÍCIO N°. 069/2019, protocolado no dia 02/07/2019, transformado no Autógrafo de Lei Complementar n°. 035/2019 de 01 de Julho de 2019".

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual:  CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   Mensagem de Veto, aguardando análise para entrar na pauta de votação.
Texto Original

PLCPL 1/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA GUARAI SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  WALTER MEDEIROS
TARCÍSIO RAMOS
Localização Atual:  CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES PARA ANÁLISE E PARECERERES, AGUARDANDO ORDEM DO DIA.
Texto Original

PLCPL 2/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMESTICAS BEM COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  GLEIDSON BUENO
Texto Original