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REQ 9/2019 - Requerimento
![]() "REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DO TUCUM À BR"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
![]() "REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO FÓRUM DE GUARAÍ"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
![]() "REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA BÍBLIA DE GUARAÍ"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
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REQ 12/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B-3, ALTURA DO N] 3692, SETOR AEROPORTO, EM GUARAÍ-TO"
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
![]() "REQUER DO PODE EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CARMO E DO SEU RAIMUNDO BOBÓ"
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
![]() "REQUER O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS DE ESTUDO OFERTADOS PELA PREFEITURA"
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
![]() "Requer providências com relação as águas que saem das piscinas na Avenida Rio Grande do Sul"
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
![]() "REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR A RUA J-2, ENTRE O JARDIM IRANY E RODOVIÁRIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
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REQ 17/2019 - Requerimento
![]() "REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 419/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A TROCA DAS CADEIRAS POR MESINHAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO EUCLIDES DA CUNHA, NA ZONA RURAL DE GUARAI-TO"
Apresentação: 14 de Abril de 2019
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
![]() "REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS, ONDE AS EMPRESAS RECEBERIAM INCENTIVOS FISCAIS AO ADERIREM AO PROGRAMA"
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
![]() "REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DE RUAS NO SETOR CRISTO REDENTOR"
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
FÁTIMA COELHO
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
![]() "REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM ILUMINADAS AS RUAS 11 DE AVRIL ENTRE A RUA INDEPENDÊNCIA E A RUA DA LIBERDADE, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A AVENIDA B-4 TRÁS DO GINÁSIO POLUESPORTIVO E RUA TENENTE FARIAS"
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA 11 DE ABRIL E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO , ESQUINA COM RUA 13.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
GERCIVAL LOPES
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA PREFEITURA"
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
WALTER MEDEIROS
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
![]() "REQUER INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GUARDA-MÃOS /GUARDA-CORPOS NAS PASSARELAS DA RUA PIAUI, RUA 03, E REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS JÁ EXISTENTES PADRONIZANDO TAL QUAL AO DA RUA AMAZONAS"
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
WALTER MEDEIROS
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
![]() "REQUER APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO REFIS"
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO SALGADO"
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
![]() "REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO DA PREFEITURA",
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
![]() "REQUER INSTALAÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS NA PRAÇA DO SETOR PESTANA"
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BROQUETES, NA RUA DOS BURITIS E NA RUA MINAS GERAIS , do
Setor Alvorada II em nosso município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
WALTER MEDEIROS
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO " ESTRADA DO CALCÁRIO", que da acesso as fazendas da senhora Tânia, dos senhores Aparício e Zé Mineiro e fazenda Boa Esperança".
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
![]() "REQUER a realização dos serviços de limpeza, patrolamento, encascalhamento e iluminação do terreno localizado nos fundos do Colégio Anaídes Brito Miranda. Solicitamos ainda que, sejam estendidos esses serviços no Setor Vetorazzi, principalmente na avenida Duque de Caxias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
![]() "REQUER O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O REFIS"
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
SABOINHA JR
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIA.
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A CONCLUSÃO DO BROQUETEAMENTO DAS AVENIDAS AMAZÔNIA E DA AVENIDA BAHIA, FAZENDO A LIGAÇÃO COM AVENIDA ALAGOAS, NO SETOR PESTANA"
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 30 ANOS DO COLÉGIO RAIMUNDO ALENCAR LEÃO, PARA HOMENAGIAR OS PRIMEIROS PROFESSORES".
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
GERCIVAL LOPES
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
![]() "SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FEIRANTES, GARIS E CHAPAS/AJUDANTES DE CAMINHÕES"
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
FÁTIMA COELHO
Texto Original
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REQ 36/2019 - Requerimento
![]() "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DOS PROFESSORES"
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2019
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO. AGUARDANDO DEFINIÇÃO DA DATA E RITO DA SESSÃO
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
![]() "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO UM QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A VALIDADE DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ"
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
ENIVAL PERES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
![]() "REQUER INFORMAÇÕES E CELERIDADE NO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO USO DOS QUIOSQUES UBSTALADOS NA PRAÇA DA CONCILIAÇÃO, NO CENTRO, NA PRAÇA DO SETOR SUL E NA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
SABOINHA JR
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
![]() "REQUER ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GUARAÍ"
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2019
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
![]() "REQUER O CUMPRIMENTO PELO PODER EXECUTIVO, DO ARTIGO 31, PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI 008/2005"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
ENIVAL PERES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
![]() "REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE GUARAÍ-TO"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
DAVI ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
Texto Original
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VETO 6/2019 - VETO A PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR
![]() Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto na Lei Orgânica do Município, decido vetar INTEGRALMENTE o
autógrafo do Projeto de Lei n." 06, de 15 de março de 2019, originário dessa Casa de Leis, que "Dispõe sobre a alteração
de sentido da Avenida JK, e da outras providências "
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
4 de Abril de 2019
Texto Original
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VETO 7/2019 - VETO A PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR
![]() "Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar parcialmente, por ser contrário ao interesse público, o Projetode Lei, de autoria do Poder LEGISLATIVO, que "CRIA O PROGRAMA GUARAÍ SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE NERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", encaminhado por meio do OFÍCIO N°. 069/2019, protocolado no dia 02/07/2019, transformado no Autógrafo de Lei Complementar n°. 035/2019 de 01 de Julho de 2019".
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Mensagem de Veto, aguardando análise para entrar na pauta de votação.
Texto Original
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PLCPL 1/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
![]() "CRIA O PROGRAMA GUARAI SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
WALTER MEDEIROS
TARCÍSIO RAMOS
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES PARA ANÁLISE E PARECERERES, AGUARDANDO ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PLCPL 2/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
![]() "INSTITUI O ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMESTICAS BEM COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
GLEIDSON BUENO
Texto Original
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