Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias.

Resultados

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE REAJUSTE NO ANEXO I DA TABELA PROGRESSIVA DO DECRETO Nº001/2014 DE 01 DE JANEIRO DE 2014, DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  JAIR GAÚCHO
BONFIM
CLAUDIO ALENCAR
DAVI ROCHA
DONIZETH MEDEIROS
FÁTIMA COELHO
KABURÉ
MILTÃO DA AMBULÂNCIA
RICARDO GAUCHIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE GUARAI-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 11:58:43
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual:  ACESSORIA JURÍDICA - ACESSJUR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto sendo analisado pelos Parlamentares e Assessor Jurídico, aguardando vista para voltar a pauta de votaçao
Texto Original

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO DE LEI DECLARANDO COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  FÁTIMA COELHO
BONFIM
CLAUDIO ALENCAR
DAVI ROCHA
DONIZETH MEDEIROS
JAIR GAÚCHO
KABURÉ
MILTÃO DA AMBULÂNCIA
RICARDO GAUCHIM
Texto Original

PLO 222/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
'ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015 - PCCR- SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo: 22/01/2016 - Horário: 11:17:04
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 223/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE E DO QUADRO GRAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUN. DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo: 22/01/2016 - Horário: 11:45:27
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 224/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE GUARAI- COMEG , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 18:22:03
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 225/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE GUARAÍ- COOPAG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 18:31:45
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 226/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO COM ACIAG - DE GUARAI - TO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 18:39:45
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 227/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXÍLIO MEDIANTE CONVÊNIO, À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAI-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 18:58:15
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 228/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA "BEM ESTAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARAÍ" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 19:15:35
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto retirado da pauta em funçao de pedido de vista
Texto Original

PLO 229/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 19:24:10
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 230/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETIVAR A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 19:35:34
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 231/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 19:43:51
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 232/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I,II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 22:29:13
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 233/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 12:38:18
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MESDIR
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto sendo analisado pelos Parlamentares
Texto Original

PLO 234/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 574/2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 14:36:34
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 235/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, EM BENS IMOVEIS, PARA FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NO ART.156, INCISO XI DO CTN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 9:33:42
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 236/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ENQUADRADOS NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 9:45:03
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 237/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 9:56:26
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 238/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ- PCCR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 15:16:11
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 239/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA DE ESPORTE ESCOLAR - AGAPE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 32/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 9:20:47
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 240/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N". 205/2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 9:30:07
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 241/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 9:36:23
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 242/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO A LIGA DE ESPORTE REGIONAL DE GUARAÍ - LERG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 243/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo: 14/06/2016 - Horário: 11:51:55
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 244/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICIPIO DE GUARAÍ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 245/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A TERCEIROS, POR MEIO DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 11:57:14
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto apresentado e tramitando pelas comissões desde 12/08/2016. Solicitado pedido de vistas pelo Presidente da Casa,vereador JAIR GAUCHO.
Texto Original

PLO 246/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

PLO 247/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O PERÍODO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

PLO 248/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

PLO 249/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Texto Original

PLO 250/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº607/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE PASSARÁ AO USO COMUM DO POVO, DENOMINADA RUA DO CONTORNO"

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo: 08/11/2016 - Horário: 12:08:55
Autor:  FRANCISCO JÚLIO SOBRINHO - PREFEITO
Texto Original

PLO 251/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO EM CARÁTER ESPECIAL PARA O ANO DE 2016 DESTE PODER LEGISLATIVO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  JAIR GAÚCHO
BONFIM
CLAUDIO ALENCAR
DAVI ROCHA
DONIZETH MEDEIROS
FÁTIMA COELHO
KABURÉ
MILTÃO DA AMBULÂNCIA
RICARDO GAUCHIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) CADEIRAS DE AUDITÓRIOS AGRUPADAS EM 06 COLUNAS DE 06 (SEIS) UNIDADES, EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 9:53:19
Autor:  DAVI ROCHA
Texto Original

PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 MESA AMPLIFICADORA DE SOM, MODELO MXS 65D, MARCA WALT SOM, E 01 CAIXA DE SOM MODULAR, MARCA VOX SANUD, EM DESSO NA CÂMARA MUJCUPAL DE GUARAÍ, E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  JAIR GAÚCHO
Texto Original

PRE 6/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE SOM, MARCA WATTSON CICLOTRON AMBW DE 12 CANAIS - EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo: 25/04/2016 - Horário: 10:04:41
Autor:  JAIR GAÚCHO
Texto Original

PRE 9/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECRETO ADMINISTRATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE GUARAI A SENHORA MARIA ELIZABETH HENDGES"

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Texto Original

PRE 10/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECRETO ADMINISTRATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃOS HONORARIOS DE GUARAI AO PASTOR SENHOR JOSE LEANDRO DE SOUZA E JOSEFA FRANCISCA DE SOUZA"

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Texto Original

PRE 11/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECRETO ADMINISTRATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE GUARAI A SENHOR CELS LUCENO NOLETO"

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Texto Original

PRE 12/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECRETO ADMINISTRATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE GUARAI A0 SENHOR JOAQUIM SILVINO DE SOUSA"

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Texto Original

PRE 13/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECRETO ADMINISTRATIVO CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE GUARAI A SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA"

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Texto Original

PRE 15/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"RESOLUÇÃO AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE 42 CADEIRAS DE AUDITÓRIO PARA PARÓQUIA SÃO JOSE OPERÁRIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  FÁTIMA COELHO
BONFIM
CLAUDIO ALENCAR
DAVI ROCHA
DONIZETH MEDEIROS
JAIR GAÚCHO
KABURÉ
MILTÃO DA AMBULÂNCIA
RICARDO GAUCHIM
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGAR TÍTULOS DE CIDADÃOS

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  CLAUDIO ALENCAR
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA CORRESPONDENTE A 750 LOTES PARA O M.N.L.M -MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA"

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  RICARDO GAUCHIM
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA RECUPERAR/CONCERTAR OS BURACOS E EROSÃO DA RUA JUAREZ TÁVORO NO JARDIM BRASÍLIA."

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  KABURÉ
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EQUIVALÊNCIA COM OS MOTORISTAS DO ESTADO"

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  KABURÉ
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO EXMO. PREFEITO RELATÓRIO DISCRIMINANDO OS SERVÇOS QUE FORAM REALIZADOS E OS VALORES DOS PAGAMENTOS EFETIVADOS PARA CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS RELACIONADAS"

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 15:39:59
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DOAÇÃO DE 01 MESA AMPLIFICADORA DE SOM MODELO MSX 65D, MARCA WALT SOM E 01 CAIXA DE SOM MODULAR MARCA VOX SANUD, PARA ASSOCIAÇÃO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARAI - CNPJ: 04.061.747/0001-00"

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  DAVI ROCHA
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS SERVIÇOS REALIZADOS E CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LEÔNCIO DE SOUZA MIRANDA E LUIZ DE CAMÕES"

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 15:33:08
Autor:  DONIZETH MEDEIROS
Texto Original