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"CONCEDE REAJUSTE NO ANEXO I DA TABELA PROGRESSIVA DO DECRETO Nº 011/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, NOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ"

" Rejeição das Contas Anuais e Consolidadas do município de Guaraí-TO, exercício 2012, de responsabilidade do Ex-gestor, Sr. Milton Alves da Silva"

"ACRESCENTA AO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI 005/2018, O AUXÍLIO AOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM"

"EMENDA ADITIVA ACRESCENTANDO O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI 011/2018, DE 09/05/2018"

"ACRESCENTA AO ARTIGO 1º O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO AO GUARAÍ PREV, DE UM LOTE URBANO, LOCALIZADO NA QUADRA 15, LOTE 18-D, RUA 08, AO LADO DO INSS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO CAPUT AO ARTIGO 92º E O PRÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO DO CAPÍTULO VI - DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2000.

'AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS DE JOSE WILSON SABOIA NUNES "SABOIÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ALBINO SILVA, PARA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI-TO"

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE MENSALIDADES E ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A VINCULAREM-SE COMO ASSOCIADOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 91;92;93; E DA LEI MUNICIPAL 006 DE 21 DE MARÇO DE 2000"

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 91;92;93; E DA LEI MUNICIPAL 006 DE 21 DE MARÇO DE 2000"

"REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 638/2016, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE GUARAÍ-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 543/2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI 543/2014, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 2º E OS ARTIGOS 20-A, 20-B E 20-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'DISPÕE SOBRE P USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

'ALTERA OS ARTIGOS 47.104, 107, 214 E O ANEXO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ARTIGO 38-A DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨"

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 665/2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - AGUIA, PARA CESSÃO DE ÔNIBUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE GUARAÍ, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS, ASSOCIAÇÕES E LIGAS DESPORTIVAS QUE REALIZAREM EVENTOS"

"DA DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AGUIAR "REI DO VENTO" A PRAÇA TRIÂNGULO LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA FORTALEZA COM AVENIDA BERNARDO SAYÃO EM GUARAÍ-TO"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE GUARAÍ, O CHAMBARÉ E A BUCHADA"

"AUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DO TOCANTINS - ASFATO- QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GUARAÍ, AO PASTOR EBINEZER"

'CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAIENSE, AO EX-PREFEITO GENÉSIO FERNEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE GUARAÍ-ACIAG"

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA FILADÉLFIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SPORT CLUBE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À PAROQUIA SÃO PEDRO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA O SR. LUIS FERNANDO DIAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ALTERA O ART. 1º DA LEI 474/2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TÊNIS INFANTIL E INFANTO-JUVENIL PARA COMPOR OS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ-TO , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS TÉCNICOS, INSTRUTORES QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE GUARAÍ, BEM COMO LOGAS, CLUBES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARAI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"REQUER A REFORMA/CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GROTÃO"

"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SANTA HELENA"

"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ENTRE O ESTACIONAMENTO E A BR-153 "

"REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SETOR PLANALTO"