Pesquisar Matéria Legislativa

"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -ARTIGO 280-A DO REGIMENTO INTERNO

"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - INSTITUI O § 5º AO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA"

"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 1º DA LEI 004/2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004, ESTABELECENDO O DIA TAMBÉM QUE SERÁ REALIZADO A MACHA PARA JESUS"

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 023/2017, INCLUINDO MAIS 01 CALÇA UNISEX AO KIT DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÁ ENTREGUE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUIARAÍ"

"EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, PROJETO DE LEI 023/2017, OUTORGANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CRITÉRIO DE ANUALMENTE A REPOSIÇÃO DOS UNIFORMES E GARANTINDO O BENEFÍCIO AOS ALUNOS QUE INGRESSAREM NA REDE DE ENSINO"

"ALTERA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2017 - PROGRAMAS E METAS DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO EXERCÍO DE 2018"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS I E II DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2018 DO PODER EXECUTIVO"

"ALTERA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2017 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018"

"MODIFICA OS DISPOSITIVOS A, B,E C DO ARTIGO 47, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2017 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018"

'SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2017 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA-2018-2021,. PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"

"INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA O PATRONATO PENITENCIÁRIO DE GUARAÍ, E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO EM ASFALTAMENTO DOS SETORES IRANI E ALVORADA II 0 APORTE FINANCEIRO DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA DORINHA"

"INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EMENDAR A LEI MUNICIPAL 568/2015, NO SEU ARTIGO 13, INCLUIR INCISO VI, CONVOCANDO OS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR"

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR E CONCURSOS PÚBLICOS"

"ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DE 24/11/2017"

"ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR"

"ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI 027/2017"

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DAS DESPESAS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE GUARAÍ- AMAE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O . QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ^ ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 638/2016. E DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, DETERMINANDO O REAPROVEITAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES EM CARGOS COM COMPATÍVEIS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REGIDOS PELA LEI 591/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, REGIDOS PELA LEI 592/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, REGIDOS PELA LEI 628/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA- 2018-2021, PARA O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES E O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NA PINTURA DOS PRÉDIOS E ORGÃOS PÚBLICOS, NA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, EM DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINEIS, CARTAZES, BANERES E LOGOMARCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"

"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE GUARAÍ, E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 484/2013, 485/2013 E 554/2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ- REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR ANTONIO PIRES "TUNIQUINHO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO SETOR POR DO SOL, EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA DE DR. ALUÍSIO TENÓRIO MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR DANTAS EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA DE COSME MARIANO DOS SANTOS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ALTO ALEGRA, EM GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"